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Advogado Online
João Augusto
Natal (RN)
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João Augusto
Comentário ·
há 11 anos
Empresa terá que indenizar trabalhador que teve capacete furtado no local de trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
·
há 12 anos
Deveriam ter citado ao menos o número do julgado. Queria fazer uma citação jurisprudencial, mas não poderei.
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
O que se entende por fonte formal heterônoma e autônoma? - Flavia Adine Feitosa Coelho
Atribui-se a denominação de fonte formal heterônoma às normas cuja formação é materializada através de agente externo, um terceiro, em geral o Estado, sem participação imediata dos destinatários...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação / Reexame Necessário: APELREEX XXXXX-63.2009.4.05.8401 RN XXXXX-63.2009.4.05.8401
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AMPARO SOCIAL. REQUISITOS. RENDA FAMILIAR SUPERADA. INEXISTÊNCIA DE ASPECTOS ESPECIAIS QUE AUTORIZEM A EXTRAPOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO AO BENEFÍCIO. 1. Embora o re...
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